Assim como aconteceu em Caratinga, quando uma denúncia anônima levou o Ministério Público Eleitoral instaurar uma investigação para apurar supostas candidaturas fictícias nas eleições deste ano, em Caputira, um vereador ingressou com a proposta de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, contra uma candidata, que foi acolhida pela Justiça Eleitoral.
Como esclarece o advogado Clausiano Peixoto Lourenço, que representa o vereador Sérgio José da Silva, no dia 07 de novembro, ele propôs uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a candidata Laylla Cristina, suspeita de não ter realizado as ações de campanha eleitoral, sendo apenas uma candidata fictícia, lançada somente para atender à cota de 30% de candidatos de sexo diferente da maioria, como estabelece a legislação eleitoral.
O advogado justifica o pedido feito ao Ministério Público. “Essa ação se deu porque a candidata Laylla Cristina só obteve um voto na eleição, constando em todo caderno probatório que ela não fez campanha política. Nós juntamos aos autos o ‘boletim de urna’ da candidata, bem como a prestação de contas da candidata, que também comprova que ela não fez campanha, pois a sua prestação de contas está padronizada”.
De acordo com Clausiano, o juiz mandou colocar todos os membros dos partidos no polo passivo da ação, uma vez que, como preconiza a legislação que trata do tema – Resolução 23.735 de fevereiro de 2024 e Súmula 73 do TSE -, caso seja comprovada a fraude, todos os candidatos eleitos terão seus diplomas cassados.
A defesa de Laylla Cristina foi intimada a apresentar contestação, o que aconteceu, alegando que a candidata praticou todos os atos de campanha eleitoral.
Sérgio José da Silva foi intimado a apresentar a impugnação à contestação, o que foi feito pelo advogado Clausiano Peixoto, sendo aguardado, agora, o parecer do Ministério Público Eleitoral.
Conforme acredita Clausiano Peixoto, a causa será julgada procedente, pois, todos os documentos juntados ao processo comprovam que Laylla Cristina não fez campanha, inexistindo qualquer prova de que ela fez.
