Recuperandos da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Caratinga estão participando do 9º Congresso das Apacs, com o tema “Ninguém é irrecuperável”, que está sendo realizado no SESC Venda Nova, em Belo Horizonte. O evento, do qual participam representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário, além de autoridades e convidados nacionais e internacionais, teve início na quarta-feira, 22, e se encerrará no sábado, 25.
O objetivo do congresso, que é promovido pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), é celebrar os 50 anos do movimento apaqueano e promover a reflexão sobre os desafios e conquistas das associações por meio de palestras, mesas-redondas e workshops. O evento também se propõe a estabelecer as bases para a expansão estratégica do método de humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena.
São parceiros da FBAC na realização a Prison Fellowship International (PFI), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a AVSI Brasil e o Instituto Minas Pela Paz.
No segundo dia do congresso, em momentos diferentes, aconteceram as apresentações artísticas de recuperandos da Apac de Caratinga e da Apac de Conselheiro Lafaiete. Para o sábado, 25, estão programadas as apresentações artísticas dos recuperandos das Apac de Rio Piracicaba e de Nova Lima.
Presenças
Participam do evento as seguintes autoridades nacionais: Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte e Presidente da CNBB; Gilson Soares Lemes – Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Rogério Greco – Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais; Murilo Andrade de Oliveira – Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão; Ruy Muggiati – Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná; Eiko Danieli Vieira Araki – Promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia; Gilmar Bortolotto -Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Márcio Schiefler Fontes – Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Dom Joel Portella Amado – Secretário-Geral da CNBB.
O evento contou, ainda, com os seguintes participantes internacionais: Félix Duarte Dupont – pastor principal da Associação El Camino (Paraguai); Irmela Abrell – pedagoga social da Seehaus e.V. (Alemanha); Carlos Cunningham – fundador e diretor da Ong Voz de Libertad e representante da Confraternidade Carcerária (Costa Rica); Laura Cano – presidente da Apac Juvenil e da Confraternidad Carceraria (México); Dorestela Medina – diretora Regional para América Latina da Prison Fellowship International (EUA) e Andy Corley – presidente da Prison Fellowship International (EUA).
Apac
As Apacs são organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que administram unidades prisionais que utilizam de uma metodologia própria, com foco na educação e no trabalho, visando recuperar o preso, proteger a sociedade, socorrer as vítimas e promover a Justiça Restaurativa.
O índice médio de recuperandos da Apac que voltam a reincidir no crime é de 13,9%, enquanto aa reincidência no sistema prisional comum chega aos 90%. Atualmente, existem 63 unidades da Apac em funcionamento no Brasil, entre unidades masculinas e femininas. Existem outras 80 unidades em diferentes estágios de implantação em todo o território nacional.
