Municípios do Rio Doce terão incentivos da Sudene para geração de empregos
Na quinta-feira,07, prefeitos dos municípios da região reuniram-se em Governador Valadares, para saber em detalhes quais os benefícios terão por passar a integrar a área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O evento aconteceu um dia após o presidente Jair Bolsonaro publicar decreto incluindo 81 municípios do Rio Doce na área de atuação da autarquia, uma reivindicação de décadas.
“É mesmo um momento histórico para Governador Valadares e municípios da região”, destacou o diretor jurídico da presidência do Senado, Alexandre Silveira, lembrando que na região do Rio Doce vivem mais de 2 milhões de pessoas. Ele observou que a inclusão dos municípios do Rio Doce na área da Sudene ganha ainda maior relevância por conta do momento que vive o país, com inflação alta, custo de vida elevado, desemprego recorde, perda do poder de compra da população.
“Infelizmente, o fosso social só aumenta e precisamos trabalhar para fazer justiça social”, assinalou Silveira, certo de que os benefícios que os municípios do Rio Doce terão por integrar a área da Sudene vão contribuir para a atração de um grande volume de investimentos para a região, contribuindo para gerar milhares de empregos e renda para a população.
Alexandre Silveira ainda assinalou que esse momento em que os municípios do Rio Doce celebram a inclusão na área da Sudene não teria sido possível sem a união das lideranças mineiras, que está também proporcionando outras conquistas para o Estado. Ele citou, por exemplo, a duplicação da BR-381 no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, demanda antiga das regiões do Rio Doce e Vale do Aço, anunciada recentemente pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
União em favor de Minas
Anfitrião da reunião, o prefeito de Governador Valadares, André Merlo, lembrou que a inclusão dos municípios da região na área da Sudene foi resultado da união de lideranças políticas e empresariais de Minas. Mas fez questão de destacar o papel de Alexandre Silveira e do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, nas articulações que resultaram na derrubada do veto presidencial, o que permitiu que os 81 municípios da região passassem a fazer parte da superintendência.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Governador Valadares, Jackson Lemos, também secretário de Planejamento do município, foi outro que agradeceu a atuação de Alexandre Silveira por ajudar nessa conquista para os municípios do Rio Doce. “Alexandre atuou como o quarto senador de Minas e o seu papel como articulador na derrubada do veto presidencial foi fundamental”, afirmou Lemos.
Relator no Senado do projeto que incluiu os municípios do Rio Doce na Sudene, o senador Carlos Viana (PSD-MG) também assinalou a união dos mineiros na defesa dos interesses do Estado. “A entrada dos municípios do Rio Doce na Sudene é uma luta de 30 anos. Não trabalhei sozinho. A união das nossas lideranças foi fundamental para essa conquista”, assinalou Viana.
Falando em nome dos prefeitos dos 81 municípios que passaram a fazer parte da Sudene, o prefeito de Alpercata, Rafael França, afirmou que essa conquista não pode permitir que as lideranças da região cruzem os braços, achando que ela, por si só, vai resolver os problemas da região. “Nós, gestores, precisamos buscar e nos capacitarmos para trazer o desenvolvimento para as nossas cidades. Só assim vamos conseguir mudar a nossa região e até o nosso país”, assinalou.
Benefícios da Sudene
Por integrar a área de atuação da Sudene, os 81 municípios do Vale do Rio Doce vão receber incentivos fiscais, as empresas poderão ter um desconto de até 75% no Imposto de Renda, poderão investir em modernização até 30% do valor a ser pago de IR, e acessar os recursos de um fundo de desenvolvimento do Banco do Nordeste, a juros subsidiados.
O Superintendente da Sudene, Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto, presente ao encontro, explicou que tanto os prefeitos quanto a população, de um modo geral, poderão se beneficiar dos programas implementados pela autarquia. No caso dos municípios, segundo ele, os prefeitos poderão ter acesso a planos de desenvolvimento e a cursos para qualificação dos gestores municipais.
Já os empresários poderão ter acesso a dois fundos: Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que é gerido pelo Banco do Nordeste, que tem orçamento de R$ 25 bilhões para 2022; e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, que tem recursos para financiar grandes projetos.
O representante do Banco do Nordeste, Constantino Martins, explicou também aos presentes detalhes dos dois fundos que são geridos pela instituição, destacando que são inúmeras as possibilidades de empresas conseguirem financiamento para alavancar seus projetos. Ele informou ainda que o banco estuda a possibilidade de abrir uma agência do Banco do Nordeste em Governador Valadares.