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Aposentadoria: advogados falam da possibilidade de recalcular seu valor

Em entrevista concedida ao jornal A Semana, os advogados caratinguenses Alexandre Lopes e Douglas de Freitas Benedito, especialistas em Direito Previdenciário, prestaram esclarecimentos sobre a Revisão da Vida Toda, tema que tem ganhado destaque nos últimos tempos e se trata da possibilidade do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalcular a média salarial utilizada para definir o valor de sua aposentadoria.

De acordo com Alexandre Lopes, a Revisão da Vida Toda é uma alternativa para quem se aposentou ou recebeu seu primeiro pagamento nos últimos dez anos, e contribuiu com o INSS nos anos anteriores a 1994, período em que ocorreu uma mudança na forma de cálculo das aposentadorias. “A partir da mudança, a forma de cálculo da aposentadoria passou a considerar somente as contribuições realizadas após 1994”.

Como ele esclarece, a chamada “Revisão da Vida Toda” permite que sejam considerados todos os salários de contribuição desde o início da vida laboral do segurado, o que pode resultar em um aumento no valor da aposentadoria. “A revisão é uma forma de corrigir essa distorção já que os salários anteriores a 1994 não compõe o cálculo para aposentadoria”.

Porém, como destaca Douglas de Freitas, a revisão da vida toda não é automática e precisa ser solicitada pelo segurado. Além disso, é preciso que sejam apresentados documentos que comprovem os salários de contribuição anteriores a julho de 1994. “O ideal é que o segurado procure um advogado especializado em direito previdenciário para orientá-lo e fazer a solicitação corretamente”.

O advogado também alerta que, em alguns casos, a Revisão da Vida Toda pode não ser vantajosa especialmente para quem teve salários mais baixos no início da carreira. “Cada caso é um caso e é preciso avaliar as particularidades de cada situação. Por esse motivo é importante buscar o auxílio de um profissional especializado”.

Em resumo, a Revisão da Vida Toda é uma possibilidade que pode resultar em um aumento no valor da aposentadoria para quem se aposentou a partir de 1999 e teve contribuições anteriores a julho de 1994. No entanto, é preciso avaliar cada caso individualmente e contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para fazer a solicitação correta e, até mesmo, poder ajuizar uma ação judicial caso não consiga a revisão administrativamente.

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