Mauro Bomfim
Candidatos caem como frutas maduras no momento do registro de suas candidaturas se não tiverem suas contas prestadas e aprovadas.
Contas da campanha eleitoral anterior e contas como gestor público.
A primeira impede a quitação eleitoral e proibição de 04 anos sem candidatar. Na segunda hipótese, o prazo é maior: uma inelegibilidade por 08 anos. É o rigor da Lei das Inelegibilidades, Lei Complementar 64, de 1990.
Talvez hoje seja esse o grande dilema do Presidente Jair Bolsonaro. Um assunto que seguramente tem lhe causado pesadelos homéricos e noites insones.
Na genial tragédia de Goethe, Fausto vendeu sua alma para o demônio. Os dois chegam ao acordo – selado com sangue – de que o Diabo fará tudo o que ele quiser na Terra e, em troca, Fausto terá de servir o demônio no Inferno. Mas há uma cláusula importante: a alma de Fausto será levada somente quando Mefistófeles criar uma situação de felicidade tão plena que faça com que Fausto deseje que aquele momento dure para sempre.
Na cena brasiliense, Bolsonaro se personifica em Fausto, o personagem do seminal escritor alemão, e o Centrão é o Demônio.
Como no poema trágico de vários atos, Jair Bolsonaro, como o final da tragédia de Fausto pensa conseguir chegar Paraíso, por haver perdido apenas metade da aposta com o demônio.
Mas as diatribes do Centrão colocam uma enorme pedra em seu caminho: a questão da Lei Orçamentária que poderá resultar na rejeição das contas de Bolsonaro pelo Tribunal de Contas da União, o TCU. Aí o atual presidente teria seu registro indeferido pelo TSE, se tornaria inelegível e estaria fora da disputa da reeleição em 2022.
Isso porque o demoníaco Centrão se recusou a votar a PEC de ajuste do Orçamento de 2021. Assim, as despesas orçamentárias estouram os limites de créditos. Como o Demônio que roubou a alma de Fausto, o Centrão tem maioria no Congresso e usou despesas fora dos limites para aprovar as chamadas emendas parlamentares impositivas, contemplando seus pares que distribuem regiamente o dinheiro nos estados e município, bases políticas que lhes garantem a eleição seguinte.
No início, Bolsonaro aceitou o Centrão para ter maioria parlamentar. Na sua intuição política, entregaria só os anéis, não os dedos. Mas lidar com o Centrão é ter Mefistófeles nos seus calcanhares.
Dilma caiu pelas pedaladas fiscais, tomou bomba no TCU. O Congresso aprendeu muito bem todos os prelúdios, os intermezzos e os interlúdios de uma ópera bufa. Como conduzir um presidente ao abismo que atrai abismo, como nos salmos de Davi.
Ou Bolsonaro consegue resolver o imbróglio do Orçamento ou pode ter suas contas rejeitadas no TCU por ultrapassar os créditos orçamentários.
Ou o presidente, como no canto final da tragédia de Goethe, cantará o coro da vitória. Ou o Centrão arrastará Fausto para as profundezas abissais do Hades, o inferno do herói mitológico Ulysses, narrado por Joyce.
Sua alma, sua palma.
————————————————————————-Mauro Bomfim é advogado, jornalista e escritor.
