Em entrevista concedida ao jornal A Semana, o vereador Johny Claudy Fernandes denunciou possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Caratinga na construção e locação de imóvel no distrito de Sapucaia, onde funciona a Escola Municipal Crispim de Aquino Ramos. ele apresentou a denúncia as supostas irregularidades à Câmara Municipal de Caratinga durante reunião realizada no dia 30 de maio deste ano.
De acordo com o vereador, foram cometidas irregularidades pelo atual governo na destinação de recursos públicos para construção de prédio e melhorias de infraestrutura no imóvel situado na Rua José Miguel, 294, no distrito de Sapucaia, para a instalação da Escola Municipal Crispim de Aquino Ramos.
Como ressaltou Johny Claudy, o imóvel onde oram realizadas as obras pertence a Wanderley José Botelho, que ocupa cargo de confiança na Prefeitura de Caratinga desde janeiro de 2017 como diretor do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria de Educação, o que torna o ocorrido uma ilegalidade insanável, proibido pela legislação federal.
Segundo o vereador, na realização das melhorias no imóvel onde hoje funciona a Escola Crispim de Aquino Ramos a Prefeitura de Caratinga investiu aproximadamente R$ 400 mil em recursos públicos e, ainda paga aluguel mensal no valor de R$ 3.009,38 ao proprietário do imóvel pelo seu uso.
Johny Claudy aponta fortes indícios de que os materiais, a mão de obra e os recursos financeiros tiveram como origem dos cofres da Prefeitura de Caratinga. Ele ressaltou que ainda não foi possível identificar com exatidão o montante dos gastos e se eles foram realizados de forma fracionada diretamente pela administração municipal ou por fornecedores.
Ainda de acordo com a denúncia feita pelo vereador, moradores do distrito de Sapucaia declararam que era comum ver os transportes dos materiais utilizados na obra sendo realizados por veículos do município, e que também eram vistos funcionários da Prefeitura realizando serviços no referido imóvel.
Conforme apurado pelo jornal A Semana, a Escola Crispim de Aquino Ramos funcionou por mais de 40 anos no prédio da Escola Estadual Florentina Miranda Costa, localizada na Rua Francisco Ferreira Timóteo, no Centro de Sapucaia. Nos últimos oito anos, devido ao crescimento no número de alunos das duas escolas, foi necessário alugar uma casa anexa ao prédio para suprir a necessidades de novas salas de aula.
Alugueis antecipados
Informações obtidas no Portal do Município revelam que Wanderley Botelho começou a receber da Prefeitura de Caratinga os alugueis ainda durante a execução das obras de edificação e infraestrutura, ou seja, mesmo antes da instalada a escola no local.
Por quê?
Causa estranheza o fato do Município de Caratinga possuir áreas na Sede do distrito de Sapucaia onde poderia ser construído um prédio para a instalação da escola.
A equipe do jornal A Semana esteve na sede do distrito de Sapucaia e constatou a existência de uma grande área, localizada próxima às casas populares e o campo de futebol, que pertence ao município, como declaram os moradores locais. O terreno tem espaço suficiente para a construção de um grande prédio para abrigar a escola e, inclusive, para a construção de uma quadra poliesportiva.
No entanto, apesar disso, o governo municipal optou em construir um prédio para abrigar a Escola Crispim de Aquino Ramos em uma área privada e pagar aluguel pelo uso do imóvel erguido com recursos do próprio Município.
Johny Claudy informa que a Prefeitura de Caratinga paga aluguel para Wanderley Botelho desde 2019, cujo valor foi reajustado para R$ 3.009,38 mensais em 2022. “A soma dos valores já pagos seria suficiente para indenizar a desapropriação do referido imóvel”.
Ministério Público
Ainda em 2019, Johny Claudy denunciou a situação ao Ministério Público, que instaurou um Procedimento Preparatório com objetivo de
apurar a notícia de possíveis irregularidades nos Contratos 53/2019 e 093/2019, firmados pela Prefeitura de Caratinga para a locação de imóvel particular para o funcionamento da Escola Crispim de Aquino Ramos. Porém o Ministério Público acabou arquivando o Procedimento Preparatório, alegando que “a documentação carreada aos autos não permite a identificação de elementos que justifiquem o prosseguimento das investigações, tampouco a propositura de ação civil pública”.
Como mostra o teor da decisão do Ministério Público, a análise da denúncia feita por Johny Claudy se limitou à questão de ser permitido ou não contratar de forma direta (sem processo licitatório), o aluguel de um imóvel pertencente a uma pessoa que ocupa cargo público. O representante do Ministério Público não analisou as questões referente ao uso de recursos públicos para construção e realização de melhorias em um imóvel de particular.
Casos semelhantes, decisões diferentes
Johny Claudy estranha o fato do Ministério Público ter tomado decisões diferentes em casos semelhantes, citando uma Ação de Improbidade administrativa impetrada pelo órgão em 2014, quando Marco Antônio Junqueira era prefeito de Caratinga. Naquela oportunidade, o Ministério Público acionou a Justiça pelo fato de o governo municipal firmar um contratar com uma funcionária pública.
Em sua denúncia, o Ministério Público relatou uma ocultação fraudulenta, onde Natália Dias de Almeida Costa se apresentou como única proprietária do Jornal das Gerais Ltda, em certame para contratação de jornal pela Prefeitura de Caratinga. Ocorre que Natália era enfermeira do Posto de Saúde Nossa Senhora Aparecida I, exercendo função de coordenação da unidade. Com isso, ela era servidora pública, demonstrando ilicitude do certame. O processo tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Além da ação de improbidade administrativa os fatos motivaram a abertura de uma ação criminal na Justiça Federal, tramitando na Vara da Justiça Federal de Manhuaçu.
Na segunda-feira, 06, o jornal A Semana encaminhou um ofício à Prefeitura de Caratinga, no qual apresenta questionamentos referentes à denúncia feita por Johny Claudy, dando a oportunidade do atual governo apresentar suas justificativas. . Na quarta-feira, 08, às 14h35min, a assessoria de comunicação respondeu por email com os seguintes dizeres: “O Departamento de Comunicação encaminhou os questionamentos realizados ao setor jurídico da Secretaria Municipal de Educação, e segue aguardando um retorno para repassar as informações solicitadas”.
