Tarifa Zero: proposta de ônibus urbano de graça cresce no Brasil

Um movimento social que cada vez mais vem ganhando corpo no Brasil é voltado à implantação da gratuidade no uso de ônibus urbanos para passageiros de todas as idades, a chamada “Tarifa Zero” tendo, inclusive, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tramitando na Câmara dos Deputados com tal objetivo. Atualmente, em mais de 100 cidades brasileiras, das quais 28 em Minas Gerais, já praticam, de forma plena ou parcial, a tarifa zero nos ônibus urbanos.

Tarifa Zero
No Brasil, o movimento pela gratuidade dos transportes urbanos teve seu início no município de São Paulo, no final da década de 80 e começo da década de 90, quando a então prefeita Luiza Erundina tentou implantar a tarifa zero na maior cidade da América Latina. Porém, naquela ocasião, a proposta não prosperou.

A tentativa da gratuidade no uso dos ônibus urbanos voltou ao debate público nos anos 2000, com o surgimento do Movimento Passe Livre (MPL), ganhando notoriedade em junho de 2013, ao liderar a maior onda de protestos da história recente do país, decorrente de um aumento das tarifas de ônibus em São Paulo.

PEC
Atualmente, a proposta de se estabelecer a tarifa zero para usuários de ônibus urbanos está sendo discutido na Câmara dos Deputados em uma PEC de autoria da deputada Luiza Erundina, que tem o apoio de mais de 170 deputados de vários partidos.

Como esclarece a deputada, sua proposta visa criar o Sistema Único de Mobilidade (SUM), a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS), cujo financiamento seria viabilizado pela instituição de uma contribuição pelo uso do sistema viário e por recursos da arrecadação de impostos de União, Estados e municípios.

Minas
São Paulo e Minas Gerais são os estados brasileiros com o maior número de cidades que já praticam a Tarifa Zero. Atualmente, 28 cidades mineiras já aderiram ao transporte urbano com tarifa zero. São elas: Caeté, Ibirité, Itatiaçu, Belo Vale, Jeceaba, Sarzedo, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Mariana, Ouro Branco, Cláudio, Lagoa da Prata, Campo Belo, Arcos, Piumhi, São José da Barra, Ituitaba, Monte Carmelo, Arceburgo, Muzambinho, Machado, São Lourenço, Leopoldina, Abaeté, Pirapora, Santana do Deserto e São José da Lapa. Já começam a aderir à tarifa zero as cidades de Nova Lima e Juiz de Fora, exceto em dias úteis.

Caratinga
Com pouco mais de 87 mil habitantes, de acordo com o último Censo do IBGE, o município de Caratinga possui uma população que em sua maioria recebe em torno de um salário-mínimo, que se beneficiariam muito caso fosse aprovado um projeto voltado a implantar a tarifa zero na cidade.

Segundo dados colhidos pelo jornal A Semana junto à Viação Riodoce, empresa que realiza o serviço de transporte urbano de passageiros em Caratinga, o contrato de concessão já está com data vencida. A direção da empresa já comunicou à Prefeitura de Caratinga a situação e espera uma postura da administração municipal visando solucionar o problema.

De acordo com informações não oficiais, antes da pandemia da Covid-19, a Riodoce chegou a transportar 180 mil passageiros/mês, sendo 40% de forma gratuita, além de subsidiar as passagens de estudantes e outros segmentos da sociedade.

Como se pode apurar, atualmente, manter o transporte público urbano em Caratinga é deficitário para o prestador do serviço. Assim sendo, é preciso encontrar urgentemente uma medida que atenda aos usuários e à empresa que venha a se sagrar vencedora da licitação a ser promovida pela Prefeitura.

Aplicativos
O jornal A Semana manteve contato com alguns usuários do transporte urbano em Caratinga, com a maioria elogiando o transporte por aplicativo, enumerando vantagem no seu uso, como atendimento com urgências, comodidade ao buscar no horário e no local determinado, entre outros benefícios.

Na opinião deles, é possível a convivência do transporte de ônibus gratuito com os aplicativos, sem prejuízo para as partes envolvidas. Nesse caso, quem não tivesse dinheiro para utilizar o transporte por aplicativo contaria com o transporte gratuito do ônibus e a empresa de ônibus receberia pelo serviço prestado recursos do programa de tarifa zero implantado na cidade.

Para a próxima edição o jornal A Semana pretende continuar a abordagem do tema “Tarifa Zero”, dando a oportunidade para que o prefeito Welington Moreira de Oliveira, o Dr. Welington, dê seu posicionamento sobre o assunto, assim como ouvindo outras pessoas e entidades envolvidos com o transporte urbano.