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Supervisora do Dnit esclarece situação das rodovias da região

Em resposta a questionamentos feitos pelo jornal A Semana, a supervisora da Unidade de Caratinga do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Tayane Aparecida Fernandes, falou sobre as ações desenvolvidas pelo órgão nas estradas da região, revelando que o início de obras em determinados trechos das estradas está dependendo da aprovação pelo Congresso Nacional do Orçamento do Governo Federal para este ano.

Como informou Tayane Fernandes, a área sob a responsabilidade da Unidade de Caratinga abrange as seguintes rodovias e trechos: BR-116, do km 469,8 ao km 609,1 – Trevo de Tarumirim a Realeza; BR-262, do km zero ao km 196,2 – Divisa com o Espírito Santo a João Monlevade; BR-458, do km 98,8 ao km 148,8 – do entroncamento com a BR-116 a Ipatinga; BR-474, do km 0 ao km 160,5 – de Aimorés ao entroncamento com a BR-116, em Caratinga.

De acordo com Tayane Fernandes, neste momento, três trechos rodoviários sob responsabilidade da Unidade de Caratinga estão sem contrato de manutenção, sendo eles: do km 469,8 ao km 609,1 da BR-116; do km 0 ao km 72,2 da BR-262; e do km 0 ao km 31,1 da BR- 474. “Em todos os outros segmentos, existem contratos ativos que possibilitam a execução dos serviços de manutenção rotineira, como roçada, capina, tapa buraco, caiação, limpeza do sistema de drenagem e da faixa de domínio, dentre outros”.

Tayane Fernandes confirmou que existem projetos em andamento, para a contratação de empresas para a realização dos serviços de manutenção nos três trechos que se encontram descobertos de contrato.

BR-116
Com respeito à BR-116, ela informa que todo o processo licitatório foi concluído, e o certame já foi homologado no dia 20 de janeiro deste ano. “A empresa vencedora foi a LF Engenharia. Só que, devido ao atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano pelo Congresso Nacional, até o momento, não foi possível assinar o contrato com essa empresa, pois configuraria em crime de responsabilidade a execução de despesa sem verba autorizada previamente. Portanto, o início dos serviços na BR-116 aguarda apenas a aprovação da LOA para a assinatura do contrato e início dos serviços”.

BR-262
Quanto ao processo de contratação de empresa para os serviços de manutenção da BR-262, Tayane esclarece que a situação é parecida com a da BR-116. “O processo licitatório também foi concluído, com a empresa CCL Engenharia tendo oferecido a melhor proposta. Os serviços só poderão ser iniciados após a aprovação da LOA e liberação de empenho do orçamento da União para a efetivação do contrato”.

BR-474
Já com relação ao processo para contratação de empresa para os serviços de manutenção na BR-474, Tayane relata que a licitação ainda está em andamento. A abertura das propostas aconteceu na terça-feira, 02, por meio do Pregão 042/2021-06. Após a conclusão do processo licitatório, o tempo médio para início dos serviços, não ocorrendo atrasos por motivos diversos, como a ausência da LOA, é de aproximadamente 60 dias.

RPPN
Questionada sobre como se encontram os projetos para a conclusão do asfaltamento da BR-474, no trecho que liga Caratinga a Ipanema, e se existe uma definição quanto ao trecho que passa pela RPPN Feliciano Miguel Abdala, Tayane Fernandes esclareceu que, antes da elaboração de projetos para a pavimentação, existe uma fase anterior chamada EVTEA, que consiste em estudos para verificar a viabilidade técnica e econômica de determinado empreendimento. “O trecho da reserva deve passar, ainda, por essa fase, pois, antes de dispender os recursos necessários na elaboração dos projetos, é necessário validar tecnicamente a melhor alternativa, seja um contorno viário saindo da reserva ou, até mesmo, uma ‘estrada parque’. A Unidade Local já tem Termo de Referência pronto para a contratação desses estudos, no entanto, o cenário econômico que estamos vivenciando sinaliza pela inviabilidade de obras no curto prazo”.

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