O ano era 1824 e o Brasil ganhava sua primeira Constituição – a maior de todas as leis – que foi outorgada, ou seja, concedida em 25 de março daquele ano, pelo imperador Dom Pedro I. Não havia escolha melhor do que “200 anos do constitucionalismo brasileiro” para ser o tema da Semana Jurídica 2024.
Promovida pelo Diretório Acadêmico Professor Miguel Reale, entidade representativa dos estudantes de Direito, a Semana Jurídica acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de maio e movimentará o auditório da Rede de Ensino Doctum em Caratinga.
O evento tradicional do curso de Direito é aberto à comunidade acadêmica e ao público em geral. A Semana Jurídica terá a participação de sete palestrantes experts sobre o tema. Nos três dias de evento, as palestras terão início às 19h e serão marcadas por uma jornada de muito conhecimento.
Diante da relevância histórica, política e social do tema, um time de peso formado por historiadores, cientistas políticos e juristas foi convidado para palestrar na Semana Jurídica.
No dia 6, a programação abordará o constitucionalismo brasileiro e a criação da primeira Constituição e contará com palestras dos professores Oscar Alexandre (Doctum), Sebastião Ricardo (PUC Minas) e Patrick Martins (Doctum).
Já no dia 7, o evento trará uma abordagem sobre os processos de ruptura institucional e populismo e as palestras serão ministradas pelos professores Edson Bissiati (UERJ) e Salatiel Ferreira (Doctum).
E no dia 8, a discussão será em torno dos desafios constitucionais contemporâneos e terá palestras dos professores Rodolfo Assis (Doctum) e Letícia Delgado (UFF). Todas as informações sobre o evento podem ser conferidas no perfil do Diretório Acadêmico no Instagram (@diretoriomiguelreale).
Várias atividades para relembrar o bicentenário da primeira Constituição do Brasil já foram desenvolvidas pelos alunos na disciplina de Direito Constitucional, como simpósios, visitas técnicas em Ouro Preto e, agora, a Semana Jurídica.
O objetivo é expandir os horizontes da formação dos alunos, proporcionando discussões sobre temas relevantes e atuais do mundo do Direito que muitas vezes não são explorados na sala de aula. ( Assessoria Doctum)
