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Sudene: A péssima atuação dos deputados federais

Chega a ser surpreendente o descaso, esquecimento ou desinteresse dos deputados federais votados em Caratinga com relação a inclusão do município entre aqueles que foram inseridos na área abrangida pela Sudene, principalmente pelo fato de que dois dos deputados federais bem votados em Caratinga foram relatores do projeto.

DEPUTADO MAURO LOPES

A omissão do deputado Mauro Lopes é indesculpável, afinal, durante várias legislaturas ele foi o deputado federal majoritário em Caratinga. Vale citar que nas eleições de 2014 ele recebeu 12.657 votos em Caratinga e, mesmo assim, deixou o município fora da lista dos beneficiados com a inclusão na área da Sudene.

Em 04 de julho de 2007, no início da tramitação do Projeto de Lei, Mauro Lopes foi o escolhido para relatar a proposta na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Deputado Mauro Lopes era relator do Projeto

No exercício da função, ele apresentou vários relatórios à apreciação da comissão, nos quais constavam pedidos de outros deputados para a inclusão de diversas cidades na Sudene. Além disso, em um relatório foram corrigidos nomes de municípios de Minas Gerais que estavam escritos errados, entre eles estavam Cantagalo e Braúnas.

No dia 25 de outubro de 2007 foi aprovado o relatório final do deputado Mauro Lopes e enviado para a Comissão de Finanças e Tributação.

É importante frisar que em nenhum dos relatórios apresentados por Mauro Lopes foram incluídos os nomes de Caratinga, Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Pingo D’Água, Vargem Alegre, Iapu, São João do Oriente e Entre Folhas.
Após a tramitação e aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, em uma tentativa de rechaçar as críticas recebidas, em 26 de outubro de 2021, Mauro Lopes apresentou um Projeto de Lei visando alterar a Lei Complementar 125 que incluía os municípios mineiros na região da Sudene.

O projeto incluía somente Caratinga e em suas justificativas Mauro Lopes cita os “efeitos socioeconômicos funestos para o Município e mesmo para o seu entorno”.

O deputado argumenta existirem “16 benefícios de diversas ordens – tributárias, creditícias e de planejamento regional integrado – que podem decorrer do pertencimento à área de atuação de uma Superintendência Regional”.

Em suas justificativas, ele ainda reconhece que “a exclusão do município de Caratinga converte desde a publicação da Lei em uma ilha de impostos elevados e crédito caro cercada de isenções em encargos subsidiados por todos os lados: incentivo irresistível a que todos os negócios lá instalados se desloquem para as cidades incluídas na região da Sudene”.

Justificativas de Mauro Lopes comprovam que Caratinga foi a mais prejudicada da região

Um questionamento feito ao deputado Mauro Lopes é porque ele, que agora vê o tamanho dos prejuízos causados a Caratinga e outras cidades da região, não tenha tido o zelo e empenho em corrigir esta falha quando o projeto foi votado tendo ele como relator.

O jornal A Semana enviou algumas perguntas ao deputado, referentes à recente entrevista concedida a um órgão de imprensa de Caratinga quando fez sua defesa e acusou o deputado Eros Biondini de ser o culpado pela não inclusão de Caratinga na Sudene.

Além do deputado não responder, um de seus apoiadores em Caratinga informou que ele lhe havia declarado que não responderia aos nossos questionamentos.

DEPUTADO EROS BIONDINI

O deputado Eros Biondini, que era filiado ao Pros na época da votação do Projeto de Lei 076, foi o relator final em plenário.

Em nenhuma fase da tramitação do projeto, tanto nas comissões como na votação em plenário, o nome de Caratinga constou. Isso permite afirmar que nenhum dos deputados votado em Caratinga tenham pedido ao relator a inclusão do município na área da Sudene.

A Semana enviou um e-mail ao gabinete de Eros Biondini com algumas perguntas sobre o porquê da não inclusão de Caratinga na Sudene e sobre a entrevista de Mauro Lopes na qual o acusa ser o culpado por Caratinga ter ficado de fora da lista. Também perguntamos ao deputado se algum parlamentar da região o teria procurado durante as emendas de plenário solicitando a inclusão de Caratinga, pois, cópias de documentos oficiais mostram que a cidade de Malacacheta foi incluída à caneta no relatório final a pedido do deputado Leonardo Monteiro. Até o fechamento desta edição o deputado não havia oferecido respostas.

Documento comprova que a cidade de Malacacheta foi incluída na última hora à caneta

DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO

O deputado federal Leonardo Monteiro, que obteve 2042 votos em Caratinga nas eleições de 2014, ao ser entrevistado por órgãos de imprensa locais, durante visita à Câmara Municipal, ocorrida no ano passado, declarou que a não inclusão de município à Sudene se deu por um erro de digitação de sua assessoria. Porém, ele estaria entrando com um projeto pedindo a inclusão de Caratinga e outros municípios.

Torna-se por demais difícil acreditar no nobre parlamentar que acompanhou de perto a tramitação do Projeto por mais de 10 anos, quando encaminhou as comissões vários ofícios pedindo a inclusão de outros municípios na lista final do projeto. Vale ressaltar, ainda, que Leonardo Monetizo, em cima da hora, durante a votação do projeto em plenário, pediu uma questão de ordem ao então relator deputado Eros Biondini para incluir a cidade de Malacacheta no Projeto, no que foi atendido pelo relator com inclusão à caneta.

Dep. Leonardo Monteiro até o último minuto pediu a inclusão da cidade de Malacacheta


DEPUTADO MISAEL VARELLA

O deputado Misael Varella, segundo mais votado nas eleições de 2014 em Caratinga, com 8.598 votos, não aparece em nenhum momento, durante a tramitação do Projeto de Lei na Câmara, reivindicando a inclusão de Caratinga e outros municípios na área da Sudene. Fica evidente o seu total desinteresse com o desenvolvimento de Caratinga e região.

DEPUTADO HERCÍLIO DINIZ

O deputado federal Hercílio Coelho Diniz na época da tramitação do Projeto de Lei 076 ainda não exercia o cargo de deputado federal. Somente em 2019 ele tomou posse como membro da Câmara de Deputados.

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