Indignados com o descaso que vêm sofrendo do governo municipal e da demora na solução de problemas gerados com a abertura de enorme valeta na Avenida Ana Pena de Faria, moradores e comerciantes do Bairro Limoeiro se mobilizam para ajuizar uma ação na Justiça contra a Prefeitura de Caratinga para cobrar os prejuízos e danos que estão sofrendo desde fevereiro deste ano.
Entenda o caso
Em fevereiro, a Prefeitura de Caratinga realizou o corte das árvores do canteiro central da Avenida Ana Penna de Faria, sob a alegação de que o crescimento de suas raízes estava danificando as redes de esgoto daquela localidade.
Após isso, no mês de abril, foi aberta uma valeta em toda a extensão da avenida para avaliar a proporção dos estragos e definir quais as medidas deveriam ser tomadas para solucionar os problemas causados.
Na sequência, de acordo com Sebastião Sérgio Soares Barros, engenheiro da Prefeitura de Caratinga, foram elaborados dois projetos, sendo um com a construção de galerias e o outro com a colocação de manilhas, cabendo ao prefeito Dr. Welington decidir qual das medidas seria implantada.
Surpresa
Com a abertura da valeta, os moradores locais foram surpreendidos ao tomarem conhecimento de que o esgoto das residências e dos estabelecimentos comerciais do bairro, devido a inexistência de rede coletora, serem lançados na rede pluvial. Apesar disso, os moradores e comerciantes instalados no bairro, desde janeiro de 1999, vinham pagando a “taxa de esgoto” à Copasa por um serviço que a concessionária não lhes prestava.
Revoltados com a situação, os moradores e comerciantes do Bairro Limoeiro querem saber se a Copasa estará restituindo a eles os valores cobrados por ela de forma irregular por um serviço não prestado.
Mais Revolta
Em agosto, alegando a necessidade de uma empresa especializada para realizar as obras na Avenida Ana Pena de Faria, a Prefeitura de Caratinga contratou a empresa Silveira Construtora Ltda, de Piedade de Caratinga, para a execução do serviço, ao preço de R$ 920 mil. O prazo para a conclusão da obra, como consta em placa afixada no início da avenida, é de 120 dias, portanto, a ser concluída em novembro.
Porém, em pronunciamento da tribuna da Câmara Municipal, o vereador Emerson da Silva Matos, o Irmão Emerson, declarou ter encontrado supostas irregularidades no processo, chegando a afirmar que as obras estavam sendo realizadas com uso de funcionários e máquina da Prefeitura de Caratinga.
Irmão Emerson esteve no prédio que deveria ser a sede da empresa, porém, encontrou as portas fechadas, sem quem pudesse atendê-lo, além de não existir no imóvel qualquer placa de identificação da empresa. Na busca de informações, o vereador tomou conhecimento de que a empresa, apresentada como especializada para a execução das obras do Bairro Limoeiro, havia terceirizado o serviço com outra empresa. Vale lembrar que o projeto a ser executado foi elaborado por engenheiros da Secretaria Municipal de Obras.
No seu discurso, o vereador sugeriu à Mesa Diretora da Câmara Municipal que fosse instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar se de fato existiam irregularidades no processo referente às obras, porém, nenhuma atitude foi tomada.
Encabeçados pelo comerciante Kefrem Pousas proprietário de um mercado localizado na Avenida Ana Pena de Faria, os moradores se mobilizam diante dos transtornos e prejuízos que têm com poeira, lama e com a interrupção de circulação de veículos pela via pública, prejudicando o trânsito e o comércio daquela localidade.
No sábado, 17, Kefrem Pousas chegou a gravar um vídeo, divulgado pelas redes sociais, no qual manifesta sua revolta e a dos demais moradores do bairro com a situação que enfrentam desde fevereiro. Segundo ele, a decisão pela gravação e divulgação do vídeo só aconteceu pelo fato do prefeito Dr. Welington ter bloqueado o seu número do Whatsapp, meio que ele usava para fazer suas reclamações diretamente a ele.
No vídeo, que já alcançou mais de 24 mil visualizações, ele declara que no dia anterior havia sofrido ameaça de um funcionário da Prefeitura de Caratinga, dizendo estar ciente de que sofrerá perseguições.
Mobilização
Apesar da pressão que já sofre, Kefrem está recolhendo assinaturas dos moradores com o objetivo de solicitar uma investigação do Ministério Público quanto aos danos que a obra na Avenida Ana Pena de Faria já tenha e provavelmente venha a causar aos moradores e comerciantes daquela localidade.
O inteiro teor do texto que abre o abaixo assinado é o seguinte: “Os abaixo assinados devidamente qualificados, por meio deste manifesto veem respeitosamente à presença do IRMP-MG solicitar providências cabíveis para a abertura de Procedimento Investigatório visando apurar em tese o possível dano ao patrimônio público e possível dano coletivo, e ainda o possível dano a particulares tudo em decorrência de intervenção na rede de esgoto e rede de águas pluviais na Av. Ana Pena de Faria (Bairro Limoeiro). Segundo matérias jornalísticas amplamente divulgadas (em anexo) e denúncias feitas no Plenário da Câmara Municipal, a Prefeitura Municipal de Caratinga teria contratado sem licitação empresa desqualificada técnica e sem lastro financeiro para executar a obra, e tão pouco com lastro para garantir a qualidade e durabilidade das obras conforme previsão legal. Ainda segundo as matérias jornalísticas e denúncias no Plenário da Câmara Municipal os serviços estariam sendo executado por máquinas e funcionário contratados pela Prefeitura de Caratinga-MG, sendo os referidos funcionários inclusive filiados ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais”.
