Durante a reunião da Câmara Municipal de Caratinga realizada em 1º de agosto, em seu pronunciamento da tribuna, o vereador Emerson da Silva Matos, o Irmão Emerson, questionou possíveis irregularidades no processo de execução das obras que estão sendo realizadas na Avenida Ana Penna de Faria, no Bairro Limoeiro, e chegou a propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.
Conforme declarou Irmão Emerson, cumprindo suas atribuições, ele compareceu no setor de licitação da Prefeitura de Caratinga encaminhando um requerimento, pelo qual pediu documentação referentes às obras que estão sendo realizadas na Avenida Ana Penna de Faria, tentando por três dias ter acesso à documentação referente ao processo que resultou na contratação da empresa responsável pela execução das obras.
Segundo o vereador, o responsável pelo setor de licitação da Prefeitura de Caratinga chegou a negar lhe entregar a documentação da licitação que definiu qual empresa seria responsável por sua execução, só liberando os documentos quando ele ameaçou chamar a Polícia Militar para registrar um Boletim de Ocorrência.
Como esclarece Irmão Emerson, três empresas se apresentaram para participar da licitação para definir qual delas ficaria responsável em executar o serviço, sendo duas de Governador Valadares e uma de Piedade de Caratinga – Silveira Construtora Ltda. – que acabou sagrando-se a vencedora do processo licitatório.
De acordo com Irmão Emerson, o projeto da obra foi muito bem elaborado pelos engenheiros da Prefeitura, no entanto ele vê incoerências em sua execução.
Uma dessas possíveis irregularidades mencionadas por ele é o fato de que em visita à Avenida Ana Penna de Faria tenha encontrado cinco funcionários da Prefeitura de Caratinga realizando o serviço e não ter encontrado nenhum funcionário da empresa.
Durante seu pronunciamento na reunião da Câmara, ele lembrou que, em recente informação passada à imprensa, o prefeito Welington Moreira de Oliveira, o Dr. Welington, informou ser necessária a contratação de uma empresa capacitada, pois, a Prefeitura não tinha condições de realizar a obra.
Conforme afirmou o vereador, ele constatou que a Silveira Construtora não tinha a capacitação técnica para executar a obra, contratando para isso a empresa de Márcio Magalhães.
Como consta na documentação do processo licitatório, a sede da Silveira Construtora Ltda está localizada na Rua Artur Sabino, 23, em Piedade de Caratinga. No entanto, como disse Irmão Emerson, ele compareceu ao local, verificando se tratar de uma casa onde não existe placa identificando o nome da empresa. Ele também cita que o imóvel estava fechado e, após chamar por várias vezes, concluiu que não havia ninguém para atendê-lo.
Diante disso, o vereador questionou quais seriam os motivos para a administração municipal ter realizado a contratação da uma empresa, que contratou uma outra empresa para realizar o serviço, se os homens que estão trabalhando na obra são todos funcionários da Prefeitura de Caratinga.
Ao final de seu pronunciamento, Irmão Emerson informou que estaria entregando toda a documentação do processo de licitação à Mesa Diretora da Câmara e sugeriu a instalação de uma CPI para analisar o processo licitatório e, também, como vem sendo conduzida a execução da obra, pela qual a Prefeitura de Caratinga estará pagando R$ 920 mil. “Não estou com picuinha com o Prefeito. A proposta da CPI é apenas para analisar os fatos e constatar se o processo tem alguma irregularidade ou se está perfeitamente dentro da legalidade”.
