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Centro de Zoonoses: um festival de irregularidades

Iniciada no início de 2012, no último ano do mandato do ex-prefeito João Bosco Pessine, a obra de implantação de um Centro de Controle de Zoonoses em Caratinga está muito distante de serem concluídas. Mudanças feitas pelo então prefeito no projeto impediram a continuidade das obras e, desde então, o que seria um importante benefício se tornou em um enorme pesadelo, cujo fim é totalmente incerto. Enquanto isso, com o passar dos anos, o que foi construído está sendo degradado.

Entenda o caso
O projeto original, encaminhado em abril de 2009 à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), propunha a construção de uma Unidade de Controle de Zoonoses para a microrregião de Caratinga, com recursos do Governo do Estado. O projeto foi aprovado e, em 30 de julho de 2010, foi firmado o Termo de Compromisso entre a SES-MG e os 14 municípios da microrregião de Caratinga.

Em 2012, após realizada a licitação, vencida pela Construtora Magalhães, que apresentou o preço de R$ 859.816,91, a obra foi iniciada.

Irregularidades
Em fevereiro de 2013, início do mandato ex-prefeito Marco Antônio Junqueira, com a parte de estrutura física do Centro de Zoonoses praticamente concluída, tomou-se conhecimento de que a instalação construída não condizia com o projeto aprovado pela SES-MG, gerando a necessidade de uma adequação do mesmo, o que até hoje não aconteceu.

Ao invés de ter sido construído um Centro de Zoonoses Tipo 2, capaz de atender a uma população entre 100 a 500 mil habitantes, a unidade construída no governo de João Bosco foi do Tipo 3, com capacidade de demanda para até 100 mil habitantes, condições insuficientes para atender à população da microrregião de Caratinga, estimada na ocasião em mais de 180 mil habitantes.

Além da carência de estrutura física, verificou-se as ausências de parecer do Estado, de Plano de Gerenciamento de Resíduos, de Licenças Ambientais e de projetos elétrico, hidráulico e de esgotamento sanitário.

Outro problema ocorrido no processo de implantação do Centro de Zoonoses foi a mudança do local onde a unidade deveria ser construída, fato que pode inviabilizar a retomada do processo de implantação da unidade.

O projeto aprovado pelo Governo do Estado previa a instalação do Centro de Zoonoses na área do Parque de Exposições João da Costa Mafra, às margens da rodovia BR 116. No entanto, por decisão do Governo João Bosco, a unidade foi construída no Córrego do Pasto, próximo à Saibreira, local que não conta com infraestrutura básica, como são os casos de abastecimento de água, rede de esgoto e rede de energia elétrica.

Com isso, mesmo que o Governo do Estado aprove uma alteração há estrutura já construída e libere os recursos necessários para sua ampliação para que tenha condições de atender à demanda da microrregião, haverá a necessidade de outros gastos para dotar o local com a infraestrutura básica.

Para complicar ainda mais a situação, os oito anos em que a construção está abandonada, à espera de uma solução, têm contribuído para que a mesma se degrade, criando a necessidade da unidade ser reformada antes mesmo de ser utilizada.

A situação faz estabelecer um impasse entre investir mais recursos para a adequação do prédio à necessidade e na instalação da infraestrutura básica necessária ou abandonar definitivamente a obra e construir uma nova unidade, dentro dos parâmetros para atender a microrregião, que já conte com a infraestrutura necessária ao seu funcionamento. Seja qual for a decisão, o dinheiro público já foi e continua sendo perdido.

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