Diante de insinuações, que correm em rede social, afirmando que A SEMANA teria recebido valores superfaturados da Câmara Municipal de Caratinga, ao final da legislatura passada, o diretor do jornal, Carlos Roberto Carraro tem defendido a necessidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar todos os gastos feitos tanto pelo Legislativo Municipal como pela Prefeitura de Caratinga referentes a publicidade durante o último mandato.
O caso
Nas últimas semanas, um ex-diretor da Prefeitura de Caratinga, que se auto intitula “jornalista”, tem divulgado por meio de panfletagem e perfil em rede social que, ao final de 2020, o jornal A Semana recebeu R$ 12 mil pela publicação de apenas um anúncio da Câmara Municipal de Caratinga.
Além disso, tal indivíduo, que já foi condenado pela Justiça, em duas ações, por crimes de calúnia e difamação, encaminhou à Câmara de Caratinga um ofício pedindo a abertura de uma CPI para investigar sua denúncia. O ofício se encontra em poder do vereador Johny Claudy Fernandes, presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
É importante ressaltar que a instauração de uma CPI na Câmara Municipal se dá mediante requerimento à Mesa Diretora assinado por pelo menos seis vereadores, não necessitando passar pela Comissão Ética e Decoro Parlamentar. Aliás, tal comissão cuida das questões éticas referentes ao procedimento de vereadores, como consta no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caratinga, no Artigo 57, cujo texto original é o seguinte: “Compete à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar auxiliar o Presidente na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara; instruir processo contra Vereador e elaborar projeto de resolução que importe sanção ética que deva ser submetida ao Plenário: responder consulta da Mesa, de comissão ou de Vereador sobre matéria de sua competência, e observar o integral cumprimento dos dispositivos regimentais”.
Desde então, Carlos Carraro foi procurado por alguns vereadores que lhe informaram do fato, declarando não existir qualquer motivo para a instauração de uma CPI.
Falando a esses vereadores, Carraro fez questão de declarar que não vê qualquer problema com a abertura de uma CPI para investigar recursos recebidos por ele ou pelo jornal A Semana referentes a publicação de anúncios de interesse da Câmara de Caratinga. “O papel do vereador é investigar de que forma têm sido gastos os recursos públicos. Portanto, não vejo o menor problema em ser instaurada uma CPI para investigar os gastos feitos pela Câmara Municipal em publicidade. Inclusive, eu mesmo pedi todo o processo licitatório dos valores que foram gastos com as publicações no final do ano”.
Como esclarece Carraro, no início de cada ano, o jornal A Semana envia sua tabela de preços de publicidade às principais agências de Minas Gerais, inclusive às responsáveis pelas publicidades da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado e de suas autarquias. O mesmo procedimento é feito com as agências que vencem os processos licitatórios realizados pelas prefeituras e câmaras municipais da região.
De acordo com Carlos Carraro, as agências enviam as autorizações para divulgação de publicidade no jornal, constando o tamanho do anúncio e o respectivo valor. Cabe, ainda, à agência a elaboração do anúncio a ser publicado e o envio do mesmo ao jornal. O jornal apenas publica o anúncio e, após a publicação, envia à agência a nota fiscal no valor estipulado, acompanhada de exemplares do jornal, para provar que o serviço foi executado conforme determinado pela autorização. O cliente faz o pagamento à agência, que repassa ao jornal o valor do anúncio, descontando 20% de comissão. “Tudo é feito por meio das agências. Nós apenas publicamos o anúncio e recebemos pelo serviço executado”.
Ele também esclarece sobre as publicações de interesse da Câmara de Caratinga feitas pelo jornal A Semana no ano passado. “O valor total pago à agência Lanes Publicidades, no final do ano passado, foi de R$ 69.792,00. Desse total, a agência pagou ao jornal A Semana R$ 9.676,80 por duas publicações, valor plenamente compatível à nossa tabela”.
CPI
Segundo Carraro, ele não tem a menor preocupação quanto à instauração de uma CPI. Ao contrário, ele pede que seja aberta uma CPI ainda mais abrangente. “Eu tenho incentivado aos vereadores que me procuraram a instaurarem a CPI para investigar os gastos feitos pela Câmara de Caratinga ao final do ano passado, propondo que as investigações não se limitem ao Legislativo, mas, sejam investigados também os gastos da Prefeitura de Caratinga com publicidade durante os quatro anos da gestão passada. Além disso, seria interessante a Câmara Municipal investigar e divulgar à população o quanto foi recebido pela Prefeitura para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e o valor que foi gasto desse recurso com campanha publicitária. Acredito que o prefeito Dr. Welington, diante da lisura de sua gestão, não verá problema algum em a Câmara cumprir o seu papel”.
Com a mesma intenção, na última semana, Luiz Carlos Vicente, o Van Gogh, presidente da Câmara de Vereadores Voluntários de Caratinga, enviou ofício à Ouvidor(a) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no qual pede investigação referente aos gastos da Câmara Municipal e da Prefeitura de Caratinga com a imprensa.
