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Câmara receberá quase R$ 10 milhões em 2022

Quanto a Câmara Municipal de Caratinga custa aos cofres públicos?  Os altos salários e as mordomias a que têm direito os 17 vereadores de Caratinga sempre revoltam a população. No ano passado foram gastos mais de 7 milhões com salários, assessores, funcionários e outras despesas na manutenção da Câmara municipal de Caratinga. Neste ano, a Câmara poderá gastar os quase 10 milhões que serão repassados pela Prefeitura.

Na última edição o Jornal A Semana mostrou quanto os vereadores e alguns assessores gastaram por viagens a Belo Horizonte, Brasília e outras cidades. A matéria como não poderia deixar de ser causou revolta em vários setores da população de Caratinga. Nesta edição estamos mostrando quanto custou o Legislativo de Caratinga em 2021, fazendo uma projeção do quanto poderão ser gastos neste ano.

Repasses
Como estabelece a Constituição Federal, a cada mês a Prefeitura de Caratinga obrigatoriamente precisa passar para a Câmara municipal o “duo décimo”, recurso para a manutenção do legislativo municipal. Esse recurso é o correspondente a 6,5% dom arrecadado pelo município no ano anterior em FPM, IPVA, ICMS e ITR. A Câmara de Caratinga tem direito a 6,5% desses impostos arrecadados pela administração municipal.

No ano de 2020, base para os repasses de 2021, só com esses impostos a prefeitura de Caratinga arrecadou R$ 122.568.684,22, segundo os documentos em nosso poder. Para 2022 são esperados repasses ainda maiores já que a arrecadação com esses tributos está em torno de R$ 152 milhões, sendo esses dados não oficiais.

Conforme mostram documentos oficiais solicitados pelo jornal A Semana à Câmara Municipal e à Prefeitura de Caratinga, no ano passado, o governo municipal repassou oito milhões e quarenta mil reais para os cofres da Câmara, R$ 670.000,00 por mês. Ainda de acordo com os documentos, a Câmara devolveu para o Município, R$ 1.285.000,00, ainda ficando um pequeno saldo bancário em várias agências da cidade. Os quase R$ 7.000.000,00 foram gastos com salários dos 17 vereadores, assessores, funcionários, em despesas com combustíveis e materiais diversos.

Em se confirmando os valores da arrecadação de 2021, neste ano a Câmara de Caratinga deverá receber R$ 9.770.000,00 aproximadamente, o que dá em torno de R$ 814.000,00 mensais. Os valores a serem recebidos pela Câmara em 2022 serão R$ 1.730.000,00 maiores que o repassado em 2021.

Procuradoria
O jornal A Semana enviou a Prefeitura Municipal de Caratinga o mesmo pedido de informações sobre os repasses de 2021. Na quarta-feira,23, a Procuradoria do Município respondeu o ofício confirmando os números apresentados pela Câmara Municipal.

Mais gastos
Se for confirmada a estimativa de repasse da Prefeitura para a Câmara, consequentemente os gastos do Legislativo também serão muito maiores do que os gastos do ano anterior, tendo em vista que os além dos salários dos vereadores, de seus assessores e dos funcionários terem sido aumentados em 2021, contribuíram para aumentar as despesas da Câmara os aumentos que ocorrido combustíveis, insumos e outros gastos. Como estabelece a legislação, a Câmara municipal poderá gastar todo o repasse de recursos feitos a ela pela prefeitura de Caratinga.

Questionamento
O Jornal A Semana tem recebido perguntas de cidadãos de Caratinga sobre várias situações que acontecem no legislativo Municipal, além, de contestação dos serviços que são prestados pelos vereadores.

Entre esses questionamentos, os mais constantes sã os seguintes:  A Câmara de Caratinga precisa a ter 17 vereadores com assessores à disposição?  Os vereadores, que já recebem mais de R$ 10 mil por mês e 13º salário precisam ainda que suas despesas de viagens sejam pagas pela Câmara, já que tem motorista com carro abastecido à disposição para irem e virem quando quiserem? Quais foram os resultados práticos das viagens a Belo Horizonte e Brasília para encontros com deputados? Quais projetos foram apresentados pelos 17 vereadores que resultaram em geração de emprego e renda para nossa população, principalmente a mais jovem?

Porque a Mesa Diretora da Câmara e os vereadores não fizeram nenhuma reunião com deputados federais antes da votação na Câmara e no Senado nas votações de inclusão das 81 cidades de Minas na região da Sudene, em que Caratinga ficou de fora da lista?

Ineficiência
Na opinião das muitas pessoas que reclamam da pouca eficiência da Câmara Municipal de Caratinga, de nada adianta, reuniões e mais reuniões para os vereadores continuarem pedindo, troca de lâmpadas queimadas, operação tapa buracos, melhoria em vias públicas e manutenção de estradas. Afinal de contas,  a Prefeitura mantém um canal aberto nas redes sociais para sugestões e reclamações. Também não adianta postagem de fotografias dizendo que essa ou aquela obra foi feita a seus pedidos.

É importante desta que o poder de determinar a realização de obras e melhorias no município está nas mãos do prefeito municipal. Assim sendo, as propostas solicitadas pelos vereadores e aprovadas nas reuniões da Câmara municipal só aconteceram se houver interesse intenção do Poder Executivo.

Ao invés de picarem jogando para a torcida os vereadores de Caratinga deveriam cumprir o compromisso pertinente ao cargo que ocupam de fiscalizar as ações do governo municipal, denunciando possíveis e regularidades cometidas durante a gestão.

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