fbpx
CaratingaEconomiaNegóciosPolíticaProfissionais

Câmara aprova gastos de Paulinho com imprensa local

Em sessão realizada no dia 07 deste mês, a Câmara Municipal de Caratinga aprovou o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que não encontrou quaisquer irregularidades nos gastos com publicidade realizados no final do ano passado pelo ex-vereador Paulo Barbosa Marques, o Paulinho de Dom Lara, que na época exercia a presidência do Legislativo Municipal. A investigação teve frustrada a intenção de incriminar o jornal A Semana por receber publicidade superfaturada.

O trabalho realizado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Caratinga, presidida pelo vereador Johny Claudy Fernandes e composta ainda pelos vereadores Valdeci Dionísio da Silva, o Dete, e Juscimar Marcos Cimini, o Careca, atendeu pedido feito por Juarez Leite da Costa, o Taka Pedra, conhecido por divulgar calúnias contra instituições, políticos e pessoas de bem, já condenado em três processos e que responde há várias outras ações judiciais por crime de calúnia e difamação.

Durante o período de 16 de março a 07 de junho deste ano, a Comissão realizou os trabalhos de investigação dos gastos feitos pela Câmara de Caratinga em dezembro do ano passado, quando era presidida por Paulinho de Dom Lara, com a publicação de material institucional em veículos de imprensa local, sem encontrar qualquer ilegalidade em todo o processo, desde a licitação, a publicação do material de interesse da Câmara até ao pagamento.

A licitação
A Comissão analisou toda a documentação referente à licitação promovida pela Câmara Municipal, da qual se saiu vencedora a agência Lanes Publicidade, com quem foi firmado um contrato no valor total de R$ 72.480,00, para o pagamento da divulgação de publicidade de interesse do Legislativo Municipal nos órgãos de imprensa local.

De acordo com o relatório da comissão, todo o processo licitatório obedeceu às regras estabelecidas pela legislação pertinente, como afirmado pelos membros da Comissão. “Por fim, compreendemos que o presente processo licitatório preencheu os requisitos legais para seu desenvolvimento válido e regular, pois não conseguimos detectar nenhum vício ou erro no procedimento licitatório encabeçado pelo pregoeiro da Câmara Municipal de Caratinga”.

Além de constatar a legalidade do processo licitatório, a Comissão relatou não ter ocorrido superfaturamento nos preços cobrados pelos veículos, entre os quais o jornal A Semana, como alardeado por Taka Pedra. Ao contrário, a Comissão confirmou que o valor licitado foi inferior ao preço médio praticado no mercado. “Assim, o valor total licitado, conforme fl. 123, foi de R$ 72.480,00, enquanto que a média de mercado estabelecida pelas cotações foi de R$ 78.829,00. Sendo assim, não podemos constatar que os valores foram exorbitantes, vez que pelo procedimento, se constata que o valor contratado foi bem menor do que o valor cotado no mercado”.

Denúncia falsa
De acordo com a falsa denúncia apresentada por Taka Pedra, o jornal A Semana havia recebido o valor de R$ 12 mil por apenas uma publicidade. Na realidade, a Nota Fiscal emitida pelo jornal, no valor de R$ 12.096,00, foi referente ao pagamento de duas publicações e não uma como afirmara o conhecido caluniador.

Além disso, desse total, o jornal teve descontados 20%, ou seja, R$ 2.419,20 referentes à comissão da agência vencedora da licitação, além do Imposto Sobre Serviços (ISS), pago à Prefeitura de Caratinga.
Ao final de seu relatório, a Comissão declara sua decisão em não enviar o procedimento ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pela “ausência de comprovação de infrações administrativas ou penais”.

Além de concluir o relatório, propondo ao plenário da Câmara o arquivamento das investigações “por ausência de prova de existência de infração administrativa” ao não ser constatada qualquer irregularidade cometida por Paulinho de Dom Lara no processo licitatório e nos gastos com publicidade, a Comissão reconhece a falta de fundamentos na denúncia apresentada por Taka Pedra.

Diante do resultado das investigações, o diretor de A Semana, Carlos Roberto Carraro, avalia a possibilidade de ingressar na Justiça com uma ação contra Taka Pedra, por calúnia e difamação. “No requerimento que gerou a investigação fica evidente que o objetivo desse sujeito era o de me difamar, haja vista que ele não citou nenhum dos outros órgãos de imprensa que receberam cotas de publicidade da Câmara Municipal.Ele não pediu para investigar o Diário de Caratinga, por exemplo, que recebeu R$ 38.400,00. Pedir a investigação de gasto de dinheiro público é uma coisa válida, justa e importante. No entanto, o objetivo desse elemento é me prejudicar. A coisa passou para o lado pessoal! Ele tem me caluniado há muitos anos e eu sempre relevei, porém, está na hora de tomar uma atitude mais séria e levá-lo às barras da Justiça para que prove o que fala ou pague por suas calúnias!”.

Gastos com a Imprensa
Como destaca Carlos Carraro, dos R$ 72.480,00 referentes ao contrato firmado com a agência Lanes Publicidade, vencedora da licitação, a Câmara Municipal gastou R$ 69.792,00. Em valores brutos, o gasto com publicidade foi distribuído entre os órgãos de imprensa da seguinte forma: Tribuna das Gerais – R$ 6.048,00; Jornal do Leste Mineiro – R$ 6.048,00; Revista Point News – R$ 7.200,00; Jornal A Semana – R$ 12.096,00 e Diário de Caratinga – R$ 38.400,00. Do total bruto pago a cada um dos veículos de imprensa foram descontados 20%, relativos à comissão da agência Lanes Publicidade que, assim, ficou com R$ 13.958,40.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo