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Aterro sanitário abre guerra entre Caratinga e Bom Jesus

Um dos empreendimentos considerados mais importantes da política de meio ambiente, o aterro sanitário, transformou-se em campo de batalha entre os municípios de Caratinga e Bom Jesus do Galho. A questão litigiosa foi parar no Judiciário e marchas e contramarchas vêm se registrando desde o final do ano passado.

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Caratinga desativou seu antigo lixão, na região conhecida como Córrego da Saibreira há alguns anos, com a construção e funcionamento de aterro sanitário, dentro de modernos e funcionais sistemas de operacionalidade. O local, a pouca distância da rodovia MG-329, fica, praticamente, no limite com o distrito de Sapucaia. Sua operação é de responsabilidade da empresa Rio Novo Soluções Urbanas, mediante contrato firmado com a prefeitura de Caratinga.

Por inexistir aterros do gênero em municípios vizinhos, o de Caratinga transformou-se em regional, passando a receber resíduos de outras localidades, entre elas, do município de Bom Jesus do Galho.

De acordo com algumas fontes a parceria corria bem até o final de 2021, quando o município de Caratinga impôs pagamento pelo uso do aterro, criando situação incômoda para a administração de Bom Jesus do Galho. O governo da vizinha cidade não concordou com a cobrança, considerada indevida e irregular, por existir contrato firmado diretamente com a operadora. Diante da ausência de entendimento pacífico, a prefeitura vizinha buscou amparo na Justiça (o município faz parte da Comarca de Caratinga).

Cerca de dez dias atrás, o juiz Consuelo Silveira acolheu ação judicial de Bom Jesus e notificou, na última sexta-feira, 21 de janeiro, o Município de Caratinga a não impedir que caminhões de coleta de lixo daquela cidade, porém, o mandado não foi cumprido: o oficial de justiça não encontrou o prefeito Dr. Wellington e nem seu representante legal, permanecendo o impasse. Novo procedimento de notificação, em caráter liminar, ordenou que a operadora do aterro, a Rio Novo, não impedisse que caminhões de coleta de Bom Jesus fizessem o trabalho de descarga do material, o que foi acatado, pelo menos até agora.

Ciente da notificação e decisão judicial, mas, inconformado com a situação criada, o Município de Caratinga promete ajuizar recurso nos próximos dias. Conforme a assessoria jurídica, o recurso, em forma de agravo de instrumento, deveria ser protocolado até esta sexta-feira, 28.

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