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Senado aprova projetos que reforçam diretos das mulheres

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta terça-feira,09, sessão deliberativa remota dedicada à análise de proposições que ampliam os direitos das mulheres. Os senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 6/2021, que cria a liderança da bancada feminina na Casa. A matéria, que segue à promulgação, amplia a participação das senadoras nas decisões e discussões legislativas e assegura à líder do colegiado as mesmas prerrogativas dos líderes de partido ou bloco parlamentar, como a representação no Colégio de Líderes.

O projeto de resolução foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e teve a relatoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), procuradora da Mulher no Senado. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) será a primeira representante do grupo no Colégio de Líderes. “Parabéns à bancada feminina pela mobilização e pela conquista nesta tarde de hoje”, disse o presidente do Senado, após a aprovação da matéria.

A criminalização da prática de perseguição obsessiva, também conhecida como “stalking”, foi outra iniciativa aprovada, na tarde de hoje, pelos senadores. O ato é definido como a perseguição praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. O Projeto de Lei (PL) 1.369/2019, de iniciativa da senadora Leila Barros (PSB-DF), aprovado em forma de substitutivo da Câmara prevê pena de reclusão de 6 meses a dois anos e multa ao agressor. A matéria segue agora à sanção.

Também foi aprovado pelos senadores o PLS 398/2018, que estimula a participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O projeto altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 – Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei de Inovação Tecnológica, respectivamente. A matéria de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) contou com relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). “Cumprimento as mulheres do Brasil. No Dia Internacional da Mulher, ontem, fizemos uma sessão especial de comemoração e de celebração desta data, que deve ser, como disse na minha fala, perenizada no Senado Federal, a todo instante, defendendo e protegendo os interesses das mulheres, o que é absolutamente necessário e legítimo no Brasil”, afirmou Rodrigo Pacheco.

O PL 781/2020, que prevê a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, e o projeto que determina prioridade de transferência de servidora pública federal vítima de violência doméstica e familiar para outras localidades (PL 3.475/2019) foram retirados de pauta.

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