BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), anunciou, na manhã desta quinta-feira (4), o novo cronograma dos trabalhos da Reforma Tributária. Pacheco informou que espera concluir a tramitação da matéria no Congresso até o mês de outubro. O parecer da comissão mista, responsável pela análise da proposta, deverá ser apresentado até o final de fevereiro.
As novas datas foram definidas em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), respectivamente, presidente e relator da comissão mista, em um café da manhã, na residência oficial do Senado.
“A Reforma Tributária é uma prioridade, assim manifestada por ocasião da nossa candidatura à presidência do Senado, e também em relação à Câmara. Não foi uma conversa sobre o conteúdo da reforma, que é um amadurecimento que tem que ser feito nas Casas Legislativas, mas o estabelecimento de uma pauta e um cronograma que o mercado e a sociedade esperam de nós”, disse o presidente do Senado.
A comissão mista é composta por 50 membros, 25 senadores e 25 deputados. O sistema tributário brasileiro é considerado um dos mais complexos do mundo. O objetivo do novo texto é a simplificação e desburocratização dos tributos nacionais.
“Diferentemente de outras, a reforma tributária é complexa, por isso deve ser muito assertiva, sem haver erros, para não prejudicar setores e estados. Será entregue ao país um sistema de arrecadação mais simplificado, menos burocratizado e com mais justiça social”, destacou Pacheco.
